Neste tópico, abordamos as garantias legais que protegem a dignidade e a integridade de quem busca assistência à saúde. Todo o conteúdo é apresentado em Libras (Língua Brasileira de Sinais), assegurando que a comunidade surda tenha pleno acesso a essas informações vitais.
Clareza na Informação: É direito do paciente receber informações sobre seu estado de saúde de forma clara, objetiva e compreensível. Isso inclui saber sobre diagnósticos, opções de tratamento e riscos.
*Nota de Acessibilidade: Para pacientes surdos, isso inclui o direito a um intérprete ou comunicação em Libras durante o atendimento.
Atendimento Humano e Sem Discriminação: Todo paciente tem direito a ser acolhido com respeito, independentemente de sua condição social, cor, credo ou diagnóstico. O atendimento deve ser livre de preconceitos.
Atendimento Humano e Sem Discriminação: Todo paciente tem direito a ser acolhido com respeito, independentemente de sua condição social, cor, credo ou diagnóstico. O atendimento deve ser livre de preconceitos.
Autonomia e Consentimento: O corpo pertence ao paciente. Ele tem o direito de consentir ou recusar procedimentos médicos, após ser devidamente informado (exceto em casos de risco iminente de morte ou saúde pública).
Identificação dos Profissionais: O paciente tem o direito de saber o nome e a função de cada pessoa que o atende (médico, enfermeiro, técnico), garantindo transparência e segurança.
Acesso ao Prontuário: O histórico médico (prontuário) pertence ao paciente, e ele tem o direito de consultá-lo e solicitar cópias sempre que desejar.
Ao tornar esse conhecimento acessível em Libras, fortalecemos a cidadania e a autonomia da comunidade surda no ambiente de saúde.
